QUESTÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA: DIREITO INTERNACIONAL, NOVO CONSTITUCIONALISMO E ORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS INDÍGENAS - Urquidi, Vivian; Teixeira, Vanessa; Lana, Eliana (Universidade de São Paulo - Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina, 2008)
Neste artigo tratamos da politização da questão indígena na América Latina a partir darelação entre três elementos: o desenvolvimento do Direito Internacional, o novo constitucionalismo naregião e a organização dos movimentos indígenas. Identificamos que a conjuntura interna em relação àpopulação indígena e o modo como se constitui a esfera pública de direitos em cada país foram fatores favoráveis ao predomínio de um aspecto ou outro. Apesar disto, no cenário internacional, o conjunto dos diferentes fatores exerceu influências mútuas, fazendo com que a legislação internacional ficasse mais sensível para a temática indígena. Por sua vez, o Direito Internacional acabou legitimando demandas históricas dos movimentos indígenas em cada país e acelerando as reformas constitucionais locais paraabrigar uma cidadania étnica.