A CRISE DA RELAÇÃO SALARIAL E O SINDICALISMO EM TEMPOS NEOLIBERAIS - Bridi, Maria Aparecida (Universidade Federal da Bahia, 2006)
É sobre a crise no sindicalismo como fenômeno da desmontagem da relação salarial constituída historicamente no Brasil que o presente artigo se debruça, de maneira a explicitar a transição pela qual passa o mundo do trabalho. A crise da relação salarial passa pela fragilização do princípio do direito do e ao trabalho, princípio esse que outrora havia reduzido, em certa medida, a disparidade entre capital e trabalho no mercado. No caso do Brasil, o processo instaurado nos anos 1990 aprofundou situações de crise no sindicalismo, quando o governo flexibilizou as relações de trabalho em aspectos centrais da relação de emprego, tais como remuneração, tempo de trabalho, formas de contratação/demissão e as formas individuais de solução dos conflitos. Embora não tenha sido alterado o sistema de representação e negociação, estimulou-se a descentralização das negociações coletivas. O desemprego, a precarização do trabalho e as transformações em curso ameaçam desintegrar os vínculos que possibilitam a reprodução social e criam novos desafios ao sindicalismo frente às ofensivas do regime de acumulação flexível, como se pode constatar na realidade dos metalúrgicos da indústria automobilística no Paraná, Brasil. PALAVRAS-CHAVE: sindicalismo, relação salarial, trabalho, flexibilização, metalúrgicos, crise, indústria automotiva.WAGE RELATION CRISIS AND UNIONISM IN NEOLIBERAL TIMES Maria Aparecida Bridi This paper is about the crisis in unions as a byproduct of the dismantling of the historically built wage relation in Brazil, detaching the current transition through which labor world passes. Such crisis consists in the weakening of the work legislation and of the right to work, both of which had reduced the disparity between capital and work in the market. In Brazil, such process began in the 90’s, deepening critical situations for unions as the government flexibilized the labor relations in central aspects of the employment relation, such as payment, working time, manners of hiring/dismissal and the individual forms in the solution of conflicts. Even if the system of representation and negotiation remained untouched; the decentralization of collective negotiations was stimulated. The unemployment, the precarization of jobs and the ongoing changes threaten to disintegrate the bonds which allow social reproduction and create new challenges to unions in the face of attacks of flexible accumulation regimen, as can be verified in the reality of metal workers in automobile industry in the State of Paraná – Brazil KEYWORDS: unionism, wage relations, labor, flexibilization, metal workers, crisis, automobile industry.LA CRISE DE LA RELATION SALARIALE ET LE SYNDICALISME À UNE ÉPOQUE NÉOLIBÉRALE Maria Aparecida Bridi Cet article essaie d’expliciter la transition par laquelle passe le monde du travail, en tenant compte de la crise du syndicalisme considérée comme phénomène de démantèlement de la relation salariale historiquement constituée au Brésil. Cette crise passe par l’affaiblissement du principe du droit du travail et du droit au travail. Principe qui, dans une certaine mesure, avait autrefois réduit la disparité existante entre le capital et le travail disponible sur le marché. En ce qui concerne le Brésil, le processus instauré dans les années 1990 a approfondi des situations de crise au sein du syndicalisme, lorsque le gouvernement a rendu les relations de travail plus flexibles quant à des aspects centraux dans la relation d’emploi, comme par exemple quant à la rémunération, au temps de travail, aux règles d’embauche et de démission et aux manières individuelles de résoudre les conflits. Même si le système de représentation et de négociation n’a pas été modifié, la décentralisation des négociations collectives a été encouragée. Le chômage, la précarisation du travail et les transformations en cours risquent de désintégrer les liens qui permettent la reproduction sociale et créent de nouveaux défis pour le syndicalisme face aux offensives du régime d’accumulation flexible, ce qui peut être constaté dans la réalité des métallurgistes de l’industrie automobile à l’état du Paraná au Brésil. MOTS-CLÉS: syndicalisme, relation salariale, travail, flexibilisation, métallurgistes, crise, industrie automobile.Publicação Online do Caderno CRH no Scielo: http://www.scielo.br/ccrh Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br