Desempenho da gestão pública: que variáveis compõem a aprovação popular em pequenos municípios? - Cátia W. Lubambo (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006)
A análise da gestão pública desenvolvida neste estudo focaliza fatores explicativos associados ao desempenho dos governos em municípios de pequeno porte. As diferenças encontradas no desempenho da gestão pública em municípios, definidas por alguns fatores específicos que se procura desvendar, são reveladoras não só da variedade entre contextos e condicionalidades, como também da diversidade de constrangimentos que a descentralização encontra nos governos locais. No âmbito da literatura, alguns estudos sinalizam na direção de que fatores estruturais, como o desempenho fiscal dos governos, determinariam a possibilidade maior ou menor de sucesso de um dado governo local. Outros trabalhos apresentam fatores associados diretamente ao nível e natureza das demandas e a conseqüente forma de provisão social, como sendo fundamentais à aprovação ou não da gestão. Outros estudos ainda sugerem que as investigações prossigam na perspectiva das efetivas condições político-institucionais da implementação das políticas sociais no âmbito dos municípios. Diante da evidência de tantos fatores distintos que parecem importar para o desempenho da gestão municipal, é oportuno perguntar: existe uma correlação entre os atributos da gestão e a avaliação do seu desempenho? O trabalho analisa um universo de 75 municípios no Nordeste brasileiro, distribuídos entre os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, durante a gestão 1993-1996. Discute e elege o Índice de Aprovação Popular como indicador do desempenho da gestão e investiga a influência de fatores específicos, supostamente explicativos desse desempenho. Mediante uma análise de "clusters", os resultados do estudo terminam por apontar semelhanças e diferenças entre grupos de municípios, com níveis distintos de desempenho da gestão, enfatizando a predominância de fatores associados à ação efetiva da gestão como determinantes da aprovação popular.