POLÍCIA E DIREITOS HUMANOS: A RESPONSABILIDADE DAS ESCOLAS Uma análise cotejada comTheodor Adorno - ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de (Faculdade de Filosofia e Ciências, 2013)
Resumo: O presente artigo analisa a formação policial, com ênfase nas escolas policiais militares do Brasil, à luz da teoria formulada por Theodor Adorno em seu artigo clássico “Educação após Auschwitz”. Ressalta que o uso de força letal pela polícia é muitas vezes legitimado por governantes, políticos e pela mídia, mas se constitui, em paradoxo, no principal argumento invocado pelos defensores da desmilitarização as instituições policiais. Trata dos processos seletivos e da complexa mudança de conduta que se impõe à Escola que, em curto prazo, precisa transformar o quase adolescente, com valores adquiridos em sua família e sua comunidade e norteados pelo senso comum, em autoridade pública. Fala sobre a arquitetura das escolas policiais, o ambiente de formação, a necessidade da eliminação de símbolos bélicos e sua substituição por símbolos que exaltem o serviço, a defesa da vida, da integridade física e da dignidade das pessoas.Aborda a necessidade de reforçar no aluno a coragem para opor-se a ordens manifestamente ilegais, que violem direitos humanos fundamentais, o que se obtém pelo respeito e preservação da dignidade do aluno e de seus direitos e pelo repúdio dos formadores à despersonalização do instruendo, a perda da própria identidade e a submissão do aluno a humilhações e constrangimentos.Aborda a necessidade de mudanças nos currículos de formação, focando-o nas ciências humanas, no cuidado da vítima, na compreensão do universo do adolescente e jovem adulto em conflito com a lei e na abordagem transversal e prevalente dos direitos humanos.Defende a reformulação do corpo docente das escolas de polícia, reduzindo a endogenia e estimulando a pluralidade, como corolário de que a sociedade é marcada pelas contradições e pela diversidade.Reflete sobre a tecnologia e a necessidade de fazer dela uma ferramenta, e não finalidade em si mesma.Trata do cuidado com a integridade física e psicológica do aluno, da progressividade do ensino e, por derradeiro, da nobreza da missão de formar policiais, orientando sua vocação, seus talentos e inteligência a serviço da vida.Palavras-chave: polícia, Adorno, direitos humanos, formação policial, desmilitarização.