Ensino religioso e a formação do ser humano na perspectiva da interculturalidade - Eliane Ludwig (Universidade Nove de Julho, 2016)
Historicamente o componente curricular de ensino religioso (ER) passou por distintas concepções e formas de expressão nos diferentes contextos históricos da educação brasileira. Sua identidade é marcada pelas relações que se estabeleceram entre Estado, Igreja, política e religião, as quais definiram sua natureza e sua função social. O ensino religioso na escola pública de hoje, segundo o Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n.º 9 . 394 / 96 , em sua redação alterada pela Lei n.º 9 . 475 / 97 , é de matrícula facultativa, e parte integrante da formação básica do cidadão, constituído disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.